Bélgica alerta para o impacto europeu das medidas antidumping da China sobre a carne suína

Durante o Conselho de Ministros da Agricultura da UE, em 17 de novembro, a Bélgica apresentou um ponto AOB centrado na investigação antidumping que a China mantém sobre a carne suína europeia, um processo que, segundo o país, tornou-se uma ameaça direta para o mercado interno e para a própria coesão do setor suíno comunitário.

A investigação chinesa começou em 17 de junho de 2024 e tem como alvo carne fresca, resfriada, congelada e produtos suínos procedentes da UE. A China decidiu prorrogar o procedimento até 16 de dezembro de 2025 e, no último dia 5 de setembro, publicou conclusões preliminares que, segundo Pequim, confirmam a existência de dumping. Como consequência, em 10 de setembro foram aplicadas tarifas antidumping provisórias, bastante diferenciadas conforme o grau de cooperação das empresas envolvidas:

• 15,6%–32,7% para empresas cooperantes;
• 62,4% para aquelas que não cooperaram ou não foram incluídas na investigação inicial.

A Bélgica encontra-se neste último grupo, devido ao embargo imposto pela China após o surto de Peste Suína Africana (PSA) em 2018. Como o país não pôde participar da investigação, agora suas empresas enfrentam uma tarifa de 62,4%, o que torna inviável a exportação.

A Bélgica destacou que, embora seu caso seja o mais extremo, a situação afeta todos os Estados-Membros exportadores e pode comprometer a solidariedade europeia, já que o sistema de tarifas diferenciadas divide o setor por países e por empresas. Por isso, solicitou à Comissão Europeia:

• Reforço das vias diplomáticas para evitar uma escalada no conflito comercial;
• Garantia de igualdade de tratamento para todos os Estados-Membros na investigação chinesa;
• Avaliação de medidas de apoio ou emergência caso persista um cenário competitivo desigual.
• O governo belga enfatizou que somente uma resposta coordenada da UE pode evitar um agravamento adicional do mercado suíno europeu.