Expiram medidas restritivas às exportações de cereais da Ucrânia para a UE

A Comissão Europeia analisou dados sobre o efeito das exportações de quatro categorias de produtos agrícolas no mercado da UE e concluiu que, graças ao trabalho da plataforma de coordenação, que reuniu a Ucrânia, a Bulgária, a Eslováquia, a Hungria, a Polónia, a Romênia e a Comissão Europeia, e com as medidas temporárias introduzidas em 2 de maio de 2023, as distorções de mercado desapareceram nos cinco Estados-Membros que fazem fronteira com a Ucrânia.

Consequentemente, foi acordado o seguinte:

• As medidas atuais expiraram em 15 de setembro.

• A Ucrânia concordou em introduzir medidas legais, por exemplo um sistema de licenças de exportação, no prazo de trinta dias, para evitar picos nas exportações de cereais.

• Até lá, a Ucrânia terá de implementar medidas eficazes para controlar a exportação de quatro grupos de mercadorias a partir de 16 de setembro de 2023, a fim de evitar distorções do mercado nos Estados-Membros vizinhos. A Ucrânia apresentará um plano de ação à plataforma na segunda-feira, 18 de setembro de 2023.

• A Comissão Europeia e a Ucrânia acompanharão a situação através da plataforma, a fim de reagir a qualquer situação imprevista.

• A Comissão Europeia irá se abster de impor restrições enquanto as medidas eficazes adotadas pela Ucrânia estiverem em vigor e em pleno funcionamento.