Consultas públicas dos regulamentos de antimicrobianos e antiparasitários foram prorrogadas

13 de abril de 2020 / MAPA / Brasil.
www.gov.br/agricultura

14-Abr-2020 (há 6 anos 16 dias)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) prorrogou por 60 dias - até o dia 11 de junho - o prazo da consulta pública para o regulamento voltado aos antimicrobianos de uso veterinário, devido aos reflexos nas atividades no país por conta da pandemia do Covid-19.

O objetivo da consulta é colher sugestões de alterações no regulamento técnico de 2009 que traz as regras para a fabricação, o controle de qualidade, a comercialização e o emprego de produtos antimicrobianos de uso veterinário.

O uso responsável e prudente dos antibióticos em animais é essencial para o controle e prevenção da resistência aos antibióticos, promovendo a saúde e o bem-estar dos animais.

Também foram adiadas até 11 de junho as consultas para registro simplificado de produtos uso veterinário, e a destinada à avaliação da eficácia, segurança e rotulagem dos antiparasitários.