França apresenta plano de resgate para o setor de suínos

Como consequência da crise do Covid (transtorno do transporte internacional, inflação dos insumos agrícolas e matérias-primas utilizadas em particular na composição da alimentação animal) bem como o aparecimento da peste suína africana na Europa (causando um excesso de oferta), o setor de suínos francês enfrenta a maior queda de preços e aumento de custos ("ciseaux de prix") nos últimos 30 anos: o preço pago ao produtor caiu 14% em um ano para uma granja média, enquanto os custos aumentaram em 27%. As perdas no setor estão se acumulando a níveis sem precedentes: 440 milhões de perdas em um ano de acordo com a interprofissional, e quase um quarto dos suinocultores já atingiram limites críticos de dívida de curto prazo que não permitem mais fazer contra os encargos atuais, nem empréstimos bancários adicionais de curto prazo. Pelo menos 30% dos criadores franceses correm o risco de desaparecer até 2023.

Diante desta situação, o governo e o setor uniram-se para definir um plano, no qual todos os envolvidos se comprometem formalmente a ajudar o setor suinícola a superar a crise e a definir objetivos estruturais e de transformação para o setor.

Por este motivo, o Governo anunciou um plano de resgate num montante total até 270 milhões de euros, que inclui, entre outros aspetos:

• Ajuda de emergência até 75 milhões de euros sob a forma de cheque de 15.000 euros para granjas de suínos com graves dificuldades. Essa ajuda será implantada em quinze dias.
• Ajudas estruturais, apoiadas por compromisso contratual no quadro da Egalim2, no montante máximo de 175 milhões de euros, que complementarão a compensação por perdas das granjas suinícolas, segundo critérios e modalidades que terão de ser especificados em consulta com os profissionais.

Paralelamente, o plano aprovado inclui um conjunto de disposições transitórias, tais como:

• A nível europeu, a mobilização contínua de outros Estados-Membros para alertar a Comissão sobre a situação do mercado de suínos e solicitar a ativação de medidas europeias para este setor (ajuda à armazenagem privada, medidas excecionais de mercado, etc.). Essas medidas são absolutamente necessárias para desobstruir o mercado;
• O lançamento de campanhas promocionais, sempre que adequado em conjunto com outros países europeus;
• Continuação da mobilização do mecanismo “Iniciativa Nacional para a Agricultura Francesa” (INAF) (garantia de empréstimo público de 100 milhões de euros de créditos atribuídos, são gerados 1 bilhão de euros de empréstimos);
• Reforço das medidas de biossegurança contra o risco de peste suína africana.

Este plano também inclui fortes medidas estruturais para fortalecer a resiliência do setor diante de crises:

• O compromisso de todos os atores, desde os produtores aos distribuidores, para agilizar a implementação do Egalim2 no prazo de um mês e, em particular, a contratação de ligações a montante do setor (dos produtores aos frigoríficos passando pelas associações de produtores) , acompanhado, conforme exigido por lei, de cláusulas de indexação e tendo em conta os custos de produção, para melhor transmitir a sua evolução ao longo da cadeia alimentar;
• Diversas medidas de apoio à abertura dos mercados de exportação (pesquisa e abertura de novos mercados).