UE: Comissão aprova a eliminação progressiva das gaiolas para animais de criação

A Comissão decidiu responder positivamente à Iniciativa de Cidadania Europeia (ICE) «End the Cage Age». Na sua resposta, a Comissão apresenta planos para uma proposta legislativa até 2023 para proibir as gaiolas para vários animais de criação. A proposta fará parte da revisão em andamento da legislação de bem-estar animal no âmbito da estratégia " Da Granja até a Mesa". Esta iniciativa dos cidadãos da UE reflete a exigência de uma transição para sistemas agrícolas mais éticos e sustentáveis, incluindo uma revisão das atuais normas em matéria de bem-estar animal.

Na sua resposta a Comissão compromete-se a apresentar, até ao final de 2023, uma proposta legislativa para eliminar progressivamente e acabar com a proibição definitiva da utilização de sistemas de gaiolas para todos os animais mencionados na iniciativa.

Em particular, a proposta da Comissão referir-se-á :

• animais já contemplados na legislação: poedeiras, suínos e bezerros.

• Outros animais mencionados no ICE: coelhos, frangos, criadores de frangos de

Dado que o fim da utilização da gaiola exigirá alterações aos atuais sistemas de criação, a Comissão estudará as consequências socioeconómicas e ambientais das medidas tomadas e os benefícios para o bem-estar dos animais numa avaliação de impacto a ser concluido antes do final de 2022.